O ensino de música será obrigatório na grade escolar de todo o país a partir de 2011, conforme determina a Lei 11.769, sancionada no dia 18 de agosto de 2009. A música deve abranger o ensino infantil, fundamental e o médio. A lei não estipula conteúdo obrigatório nem carga horária mínima. Em Ribeirão Preto, mesmo com a existência da disciplina em alguns colégios, há dificuldades para a implantação efetiva da medida, cujo conteúdo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que determina o aprendizado de arte, mas não especifica o conteúdo.